POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Neste documento o usuário, titular dos dados, encontrará a descrição dos dados pessoais que são coletados quando da utilização do website BALASKA, bem como o modo pelo qual serão tratados, já compreendidas as hipóteses de compartilhamento e proteção, contato e escolha, dentro dos critérios objetivos das bases legais de tratamento. 

1- Do Tratamento de seus Dados Pessoais e do responsável: 

1.1 Quando você interage no Site (navega, faz orçamentos, etc) somos responsáveis pelo tratamento de seus dados pessoais. 

1.2 Quando você registrar uma conta e/ou acessá-la no site, nosso operador realizará o tratamento de seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade e as leis e regulamentos de privacidade aplicáveis, incluindo, mas não se limitando apenas e tão somente à Lei nº. 13.709/2018 ou "LGPD" ("Leis de Privacidade Aplicáveis"), como também a Lei n° 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e a Constituição Federal de 1988. 

A BALASKA será responsável pelo tratamento de seus dados pessoais. Você pode entrar em contato pelo nosso site.

1.3 Das espécies de dados coletados pela Sociedade empresária

Alguns dados pessoais serão solicitados pelo usuário para o fornecimento dos produtos e serviços requeridos em nosso site. Tais dados pessoais incluem:

·         Informações de contato (nome completo, endereço de e-mail, telefone e endereço de envio e cobrança);

·         Login e informações da conta, incluindo nome de tela, senha e ID única de usuário;

·         Dados pessoais, incluindo naturalidade, data de nascimento e histórico de compras;

·         Imagens, fotos e vídeos;

·         Preferências pessoais, incluindo sua lista de desejos, bem como preferências de marketing e cookies.

Obs. Ao interagir com nosso site, certos dados são coletados automaticamente de seu dispositivo ou navegador web. Mais informações sobre essas práticas estão incluídas na seção "Política de Cookies” abaixo desta política de privacidade.  Esses dados incluem:

·         IDs do dispositivo, estado da chamada, acesso à rede e informações de armazenamento; e

·         Cookies, endereços IP, cabeçalhos de referência, dados que identificam seu navegador web e versão e sinalizadores (beacons) e etiquetas (tags) web.

2- Dos absolutamente e relativamente incapazes cumprimos as leis locais nacionais e não permitimos que crianças registrem-se em nosso Site quando estiverem abaixo do limite de idade legal do país.

3- Das Ferramentas de Gerenciamento dos Dados Coletados 

Ao usar nosso Site, também fornecemos aviso imediato ou solicitamos consentimento para determinadas práticas. Por exemplo, solicitaremos consentimento para usar sua localização ou enviar notificações push.  Poderemos solicitar esse consentimento por meio dos nossos Sites ou utilizando as permissões padrão disponível em seu dispositivo.

Em muitos casos, seu navegador web ou plataforma do dispositivo móvel fornecerá ferramentas adicionais para permitir que você controle quando seu dispositivo coleta ou compartilha categorias específicas de dados pessoais, bem como para exercer seus direitos de optar por cancelar ou não compartilhar certos tipos de dados conosco (ferramentas de gerenciamento de uso de cookies e compartilhamento de localização do seu dispositivo).

4- Os Motivos e os Modos de Uso Dos Seus Dados Pessoais 

Utilizamos os seus dados pessoais das seguintes formas:

·         Para Fornecimento e dos Recursos dos Sites e Serviços que Você Solicita;

Quando você utiliza nosso Site, seus dados pessoais serão necessários para fornecer o produto ou serviço solicitado ( histórico dos dados de compra para sorteio, promoção, evento, entrega, pagamento etc). Em muitos casos, para usar recursos específicos de nosso Site, você poderá ter que nos fornecer dados adicionais ou consentimento adicional para utilização de dados específicos de uma determinada forma (e.g. compartilhamento de conteúdo em mídias sociais, sendo necessário o fornecimento das credenciais de suas contas de mídia social para fazer o login);

·           Para Comunicar Informações sobre Novidades, Produtos, Serviços, Eventos e para Outras Finalidades Promocionais; 

Quando você consentir, de acordo com nosso termo, enviaremos comunicações de marketing e notícias sobre os produtos disponíveis em nosso Site, e nossos serviços, eventos e outras promoções. Você poderá efetuar o cancelamento a qualquer tempo após ter dado seu consentimento.

Se você já é um cliente, podemos usar as informações de contato que você nos forneceu para enviar comunicações de marketing sobre produtos ou serviços semelhantes, quando permitido pelas leis aplicáveis (a menos que você as tenha cancelado). Em outros casos, pediremos seu consentimento para enviar informações de marketing. Poderemos usar as informações que você nos fornece, tal como informações de outros produtos ou serviços - como o seu uso do nosso Site, suas visitas ou compras feitas nas lojas de varejo, se houver, sua participação em eventos e concursos - para personalizar as comunicações sobre produtos e serviços que possam ser interessantes para você.

·         Para Operar, Melhorar e Manter os nossos Negócios, Produtos e Serviços;

Usamos os dados pessoais que você nos fornece para operar os nossos negócios (informações de compra para fins de contabilidade, auditoria e outras funções internas).  Poderemos usar dados pessoais sobre como você utiliza nossos produtos e serviços para melhorar sua experiência de usuário e nos ajudar a diagnosticar problemas técnicos e de serviço e administrar nosso Site. 

·         Para Proteger Direitos, Propriedade ou Segurança Nossos ou de Terceiros;

Também poderemos usar seus dados pessoais sobre como você utiliza nosso Site com fito de prevenção ou para detectar fraudes, abusos, usos ilegais, violações de nossos Termos de Uso e para cumprir ordens judiciais, solicitações governamentais ou a legislação aplicável. 

·         Para Fins Gerais de Pesquisa e Análise;

Usamos dados sobre como nossos visitantes utilizam nossos Sites e serviços para entender o comportamento ou preferências do cliente ( uso de informações sobre como nossos visitantes navegam no nosso site, com fito de organização de formas de apresentação e ofertas de produtos da loja).

Outras Finalidades 

Também poderemos usar seus dados pessoais de outras maneiras, mediante um aviso específico no momento da coleta e obtenção do seu consentimento quando necessário.

4.1- Da Base Legal 

·           Para realizar o tratamento de seus dados pessoais, nos valemos de determinados fundamentos legais, dependendo de como você interage com nosso Site:

Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados- (Art. 7, V, Lei n° 13.709/18). 

Quando você compra produtos em nossos Sites, precisamos de seus dados pessoais para cumprir nosso contrato com você (informações de pagamento e contato para entregar seu pedido).

·           Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular- (Art.7, I, Lei n° 13.709/18).

Quando você opta por receber comunicações de marketing, nos valemos seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing e notícias sobre os produtos disponíveis em nosso Site, e nossos serviços, eventos e outras promoções. Você poderá optar por realizar o cancelamento a qualquer momento após ter dado seu consentimento.

·         Interesse Legítimo- (Art.7, IX c.c Art.10, Lei n° 13.709/18).

Também nos valemos de outros fundamentos legais, como nossos interesses legítimos como empresa, para cumprir uma obrigação legal ou para proteger seus interesses vitais (exibição de preferências determinadas com base no tratamento de dados; envio de e-mail com descontos específicos e determinados pelo histórico de buscas do titular; lembrete de produtos inseridos no “carrinho de compras” sem finalização; tratamento de dados de determinado titular que realiza uma transação bancária, para evitar fraude e sustentar a segurança dos valores que o cidadão possui junto à instituição, inclusive de terceiros).

Reiteramos que somente os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade pretendida poderão ser tratados por esta base.

5- Do compartilhamento de seus Dados Pessoais 

5.1- Do Nosso Compartilhamento

A BALASKA compartilha seus dados pessoais com:

1.      Terceiros prestadores de serviço que realizam o tratamento de dados pessoais em nome da BALASKA (processamento de pagamentos, envios e entregas, gerenciamento e prestação dos nossos dados, distribuição de e-mails, pesquisa e análise, gerenciamento de marcas e promoções de produtos.  Ao utilizar terceiros provedores de serviços, firmamos acordos que exigem que estes implementem medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais;

2.      Outros terceiros, na medida do necessário para: (i) cumprir uma solicitação governamental, uma ordem judicial ou a legislação aplicável; (ii) impedir o uso ilegal de nossos Sites ou violações dos Termos de Uso dos nossos Sites e de nossas políticas; (iii) nos defender contra reclamações de terceiros; e (iv) auxiliar na prevenção ou investigação de fraudes (por exemplo, falsificação); 

3.      A qualquer outro terceiro quando você tenha dado seu consentimento.

5.2- Do Seu Compartilhamento 

Quando você utilizar determinadas funcionalidades sociais de nossos Sites, você poderá criar um perfil público que poderá incluir informações, tais como seu nome de tela, foto de perfil e naturalidade.  Você também poderá compartilhar conteúdo com seus amigos ou com o público, incluindo informações sobre sua atividade em nosso Site.  Incentivamos você a usar as ferramentas que fornecemos para gestão do compartilhamento social, a fim de controlar quais informações você disponibiliza por meio das funcionalidades sociais do nosso Site.

6- Do Gerenciamento de Dados e Proteção

6.1- Criptografia e Segurança  

Nosso sistema de segurança compreende ferramentas de criptografia e autenticação, para manter a segurança de seus dados pessoais em nosso Site.

6.2- Da Conservação dos seus Dados Pessoais Coletados 

Suas informações pessoais serão mantidas pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade (a menos que um período de conservação mais longo seja exigido pela lei aplicável). Em geral, isso significa que seus dados pessoais serão conservados enquanto você mantiver sua conta. Quanto aos dados pessoais relacionados às compras de produtos, nós os retemos por mais tempo para cumprimento das obrigações legais (como leis fiscais e de vendas e para fins de garantia). 

6.3- Dos Direitos do Titular

Você, TITULAR DOS SEUS DADOS, tem o direito de solicitar: 

1.      A confirmação sobre se realizamos o tratamento de dados pessoais sobre você e acesso aos seus dados pessoais; 

2.      Cópia eletrônica de seus dados pessoais (portabilidade); 

3.       Retificação de seus dados pessoais se estiverem incompletos ou incorretos; e 

4.       Eliminação/exclusão ou restrição, bloqueio ou anonimização de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, caso sejam desnecessários, excessivos ou não sejam tratados de acordo com a lei aplicável. Esses direitos não são absolutos. 

Nos casos em que obtivermos o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, você tem o direito de retirá-lo a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade do tratamento que tenha ocorrido antes da retirada do seu consentimento, muito menos quando se tratar de outra base de tratamento que não seja a do consentimento do titular.

Se desejar solicitar uma cópia de seus dados pessoais ou exercer algum de seus outros direitos, entre em contato no e-mail: marketing@balaska.com.br

6.4- Cancelamento de Marketing Direto 

Você pode optar por não receber nossas comunicações de marketing, modificando suas assinaturas de e-mail ou SMS, clicando no link de cancelamento de inscrição ou seguindo as instruções de cancelamento incluídas na mensagem.

6.5- Da Exclusão de Dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores, quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como outras bases de tratamento predispostas nesta Política de Privacidade, de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para guarda de direitos da BALASKA.

7- Da Política de COOKIES 

A política de Cookies do nosso Site está inserida nesta Política de Privacidade.

Nosso site coleta algumas informações de seu navegador quando da utilização de nossa plataforma (dados pessoais - nome completo, endereço de e-mail, CPF, endereço).  Também utilizamos alguns métodos, como cookies e etiquetas pixel para coletar essas informações (endereço IP; identificador único de cookie, cliques comportamentais de escolha, informações de cookie, tipo de dispositivo, navegador, idioma, país, horário, de acesso e referência de URLs, sites anteriormente navegados, software compatível do dispositivo para acessar determinados recursos.

Obs. Terceiros também podem coletar informações por meio de Sites através de cookies, plug-ins e widgets de terceiros. Os mesmos coletam e tratam os dados diretamente de seu navegador de acordo com as suas próprias políticas de privacidade. 

7.1- Das Modalidades de Cookies

Utilizamos cookies e etiquetas pixel para monitorar o uso dos Sites por nossos clientes e para compreender as preferências de nossos clientes (tais como escolha de país e idioma). Isso nos permite fornecer serviços aos nossos clientes e melhorar sua experiência online. Também usamos cookies e etiquetas pixel para obter dados agregados sobre o tráfego e interação do site, para identificar tendências e obter estatísticas para que possamos melhorar nossos Sites. Geralmente, existem três categorias de cookies utilizadas em nossos Sites:

·         Dos Cookies Essenciais: São aqueles necessários para as funcionalidades básicas do nosso site, sendo descabida a desativação manual automática. Isso inclui cookies que permitem que você seja lembrado enquanto explora nossos Sites durante uma única sessão ou, se você solicitar, de sessão em sessão.

·         Dos Cookies de Desempenho e Funcionalidade: Esses cookies possibilitam a melhora da funcionalidade de nosso Site, conquanto o monitoramento adequado de seu uso velocidade de processamento de pedidos; lembrança de preferência do usuário). 

·         Dos Cookies de Mídia Social e Publicidade: Os cookies de mídia social facilitam a conexão e interação interna e externa de suas redes sociais e de nossos Sites através dessas mesmas mídias.  Os cookies de publicidade, ou de terceiros, fazem a coleta de informações para facilitar o processo de adequação de publicidade aos seus interesses pessoais, tanto dentro quanto fora de nosso Site. A recusa destes cookies é possível, todavia, pode ocasionar um desempenho atípico de variedade de publicidade que não é tão relevante para o seu gosto ou, até mesmo, na impossibilidade de conectar-se efetivamente com as páginas do Instagram, LinkedInd ou outras redes sociais e/ou de compartilhar conteúdo nas redes sociais. Lembra-se que esse site permite a interação de nossos usuários com outros sites, produtos e serviços digitais. Poderemos fornecer links para esses sites ou aplicativos de terceiros mediante sua conveniência. A escolha de se conectar a eles acarretará no regimento das políticas internas de cada uma deles e, consequentemente, sobre a nossa ausência de responsabilidade.

8- Das Alterações desta Política de Privacidade 

As alterações de nossa Política de Privacidade serão atualizadas em nosso site. A mudança substancial deste documento deverá ser avisada previamente. No caso de exigência legal, a solicitação de consentimento será novamente exigida.

9- Solicitações de esclarecimentos 

O usuário pode nos encaminhar perguntas, comentários e preocupações sobre nossa política e práticas de privacidade que ache necessário, bastando o contato em nosso e-mail: marketing@balaska.com.br